CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de renda que serve como critério para ingresso e incluir os quilombolas entre os beneficiados com as vagas do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Até vereador desconhece seu verdadeiro papel

Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

Nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho.

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias